Criminologia 3o251u

CRIMINOLOGIA

Profª Mônica Resende Gamboa

ORIGEM HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DA PENA PERÍODO DA VINGANÇA (Século XV e XVI)

Monarquia Absoluta 1.

Vingança Privada

2.

Vingança Divina

3.

Vingança Pública

ORIGEM HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DA PENA 1.

VINGANÇA PRIVADA



Lei de talião “OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE”



Vítima Protagonista



Exercício das próprias razões



Código de Hamurabi – 1780 a.C (Babilônia) § 196. Se alguém tirar um olho a outro, perderá o próprio olho. § 197. Se alguém quebrar um osso a outrem, parta-se-lhe um osso também. § 229 e 230. Se o mestre de obras não construiu a casa e esta caindo mata o proprietário, o construtor será morto... E se for morto o filho do proprietário será morto o filho do construtor § 209. Se alguém bate numa mulher livre e a faz abortar, deverá pagar dez feto. § 210. Se essa mulher morre, então deverá matar o filho dele.

ciclos pelo

ORIGEM HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DA PENA 2. VINGANÇA DIVINA Ordálias ou Juízo de Deus : ferro em brasa, fogueira, água fervendo, serpentes etc Sacerdotes eram responsáveis pela punição Fogo purificava alma dos pecadores Cárcere = penitência e meditação

ORDÁLIAS

ORIGEM HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DA PENA 3. VINGANÇA PÚBLICA Pena aplicada por autoridade pública (Rei) Visa intimidar o acusado Inquisição, confisco de bens, penas perpétuas e mutilações

ORIGEM HISTÓRICA E EVOLUÇÃO DA PENA PERÍODO HUMANITÁRIO (Século XVII e XVIII)

Estado Liberal • Iluminismo (Locke, Rousseau e Montesquieu) • Livre Arbítrio • Método apriorístico de estudo • Substituição da arbitrariedade pela justiça • Escola Clássica ou Retribucionista ETAPA PRÉ–CIENTÍFICA DA CRIMINOLOGIA

CÉSAR BONESANA – MQ. DE BECCARIA Obra:

Dos delitos e das penas

Data:

1764, Milão

Profissão:

Jornalista

Legado:

“Somente as leis podem fixar as penas para os delitos”; “É preferível prevenir o delito do que precisar puni-lo”.

Defendia:

Proporcionalidade entre o delito e a pena; Relação crime-castigo; Contrato social (penas iguais); Presunção de inocência; Prevenção do delito.

Rechaçava:

Pena de morte; Tortura; Confisco de bens.

CÉSAR BONESANA – MQ. DE BECCARIA 1738 - 1794

FRENOLOGIA Profissão:

Médico e fisiologista

Nacionalidade:

Alemanha

Importância:

Desenvolveu um método para adivinhar a personalidade e desenvolvimento das faculdades mentais e morais com base na forma externa do crânio – Craniocospia

Defendia:

Existência de 26 “órgãos" na superfície do cérebro que afetam o contorno do crânio, incluindo um “órgão da morte" presente em assassinos. Os órgãos do cérebro que eram usados tornavam-se maiores e os não usados encolhiam. Estes altos e baixos refletiam áreas específicas do cérebro que determinam as funções emocionais e intelectuais de uma pessoa.

FRANZ JOSEPH GALL 1758 -1828 FRENOLOGIA

FRENOLOGIA

FISIONOMISTAS G. DELLA PORTA 1535 – 1615

KASPAR LAVATER 1741 - 1801

FISIONOMISMO

METOSCOPIA